O processo eleitoral brasileiro desperta grande curiosidade pelo mundo. O fato de um país com dimensões continentais anunciar os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação gera interesse internacional em nosso sistema de votação. Por essa razão, o Brasil vem recebendo, ao longo dos anos, missões técnicas, autoridades eleitorais, convidados e, sobretudo durante o período eleitoral, observadores internacionais que estudam e emitem conclusões imparciais sobre a administração e execução das eleições.

Nos últimos 15 anos, mais de 500 visitantes de 50 países foram recebidos pela Justiça Eleitoral brasileira em ocasiões diversas. Somente nas Eleições 2022, cerca de 200 pessoas de mais de 30 países diferentes tiveram contato com aspectos essenciais desse processo, como a urna eletrônica e o código-fonte, o sistema de identificação das eleitoras e dos eleitores, estratégias de combate à desinformação, entre outros.

Mais de 120 observadores internacionais também acompanharam a votação e a totalização dos resultados durante o primeiro e o segundo turnos, realizados em outubro passado. Essas missões de observação atestaram que o processo eleitoral brasileiro é seguro, transparente e que as urnas eletrônicas são uma importante tecnologia a serviço da democracia. Veja aqui a série de reportagens produzidas para o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os relatórios publicados por organismos internacionais.

Assista ao vídeo sobre urna eletrônica e as missões de observação  

Uso do voto eletrônico pelo mundo

Dados atualizados do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) apontam que ao menos 34 países utilizam sistema eletrônico de votação, em diferentes escalas. A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e parte dos Estados Unidos, que adota sistemas eletrônicos em apenas alguns estados. Na América Latina, Peru e México também fazem uso do sistema eletrônico. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia, que usa urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.

Ainda segundo o IDEA, 17 países adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta, o que significa que não utilizam cédulas de papel no registro dos votos.

Brasil é modelo para o mundo

Embora as tecnologias eleitorais brasileiras sejam vistas com otimismo e confiança, algumas pessoas se perguntam por que ainda são poucos os países que as usam. 

De acordo com José Gilberto Scandiucci, assessor de Assuntos Internacionais do TSE, a verdade é que os países têm buscado soluções tecnológicas parecidas com as do Brasil, mas que cada lugar deve adaptar os recursos à própria realidade e cultura. “Todo o nosso programa de votação eletrônica foi construído dentro do TSE. Então não é algo que nós vendemos ou emprestamos. O que fazemos é mostrar, em linhas gerais, a estrutura do nosso sistema e como foi a evolução dele, para que assim os países se inspirem e possam fazer algo parecido”, esclarece.

Voto eletrônico encerrou período de fraudes

Vale lembrar que a informatização da votação no Brasil foi amplamente defendida na década de 1990 em razão da grande quantidade de episódios de corrupções desde o Império. Há registros, por exemplo, de adulteração durante a preparação das urnas de lona, quando cédulas já preenchidas eram depositadas nas caixas. Era comum também a substituição de urnas de lona vazias por outras repletas de cédulas preenchidas. Veja aqui mais histórias de fraudes nas eleições que ocorreram antes da instauração do processo eletrônico.

Scandiucci ressalta que nem todos os países passaram por esses problemas. “Isso é o suficiente para que não haja uma demanda social para a introdução de um mecanismo que, no fundo, tem um custo orçamentário razoável. Então, em muitos países, nem existe essa discussão na sociedade. No outro extremo, muitos países sequer têm a estrutura financeira e infraestrutura de energia elétrica suficientes para adotar um sistema parecido com o brasileiro”, informa.

Cooperação internacional

Além de elaborar pareceres sobre o que foi observado durante as eleições, os visitantes também levam do Brasil experiências que podem ser aplicadas nas respectivas jurisdições. Scandiucci destaca algumas das cooperações em andamento entre a Justiça Eleitoral brasileira e outros países: “México e França são dois países que manifestaram grande interesse na nossa urna eletrônica. A Costa Rica também. Estamos fazendo reuniões com esses países para que possam conhecer melhor nosso sistema. Suriname é um país que está manifestando agora o interesse no cadastro por meio das impressões digitais e que quer conhecer de perto esse projeto de identificação dos eleitores”.

Outras ações da Justiça Eleitoral, como as medidas de combate à desinformação, também ganharam destaque no exterior. “O Brasil é considerado um país avançado nessa guerra contra as notícias falsas e fraudulentas. Nós conseguimos montar uma estratégia que, dentro dos seus limites, se revelou eficiente. Eles levaram daqui algumas sugestões de como fazer acordos com as plataformas e montar unidades específicas de monitoramento”, relata Scandiucci.

Advogada americana que integrou a Comissão Eleitoral Federal (FEC) e chefiou missão da transparência eleitoral, Ann Ravel destacou essas ações como uma experiência que poderia ser replicada pelos Estados Unidos. “Isso foi um grande problema em 2016, nos EUA, com notícias falsas produzidas até na Rússia e usadas de várias maneiras para dissuadir as pessoas de votar. Em particular, latinos e afro-americanos. A internet dizia a eles para que não se preocupassem em votar. E muita gente não votou por causa disso”, narra Ann, que acompanhou eleições suplementares de Petrolândia (SC) como observadora internacional.

JV/CM, DM