Justiça Eleitoral pelo Brasil: seminário celebra os 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio

Com o tema "A Justiça Eleitoral no século XXI", o evento, nesta sexta (24), vai abordar direito digital, fake news e vulnerabilidade de gênero e raça

22/11/2023 15:04 - Atualizado em 13/12/2023 16:38

Estão abertas as inscrições para o seminário "A Justiça Eleitoral no século XXI", que acontecerá no dia 24 de novembro, das 10h às 19h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. O encontro, que faz parte da comemoração dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), criada em 6 de outubro de 2003, é realizado em parceria com a Emerj.

Serão realizados três painéis para discussão de assuntos relevantes para a Justiça Eleitoral. O painel de abertura será "Direito digital na Justiça Eleitoral". Já a segunda mesa de debates falará sobre vulnerabilidade de gênero, raça e indígena na Justiça, enquanto a terceira mesa abordará "Fake news e a Justiça Eleitoral". No encerramento, os debates buscarão revelar "A Justiça Eleitoral no século XXI".

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Serão concedidas horas de atividade prática de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aos estudantes de Direito participantes do encontro. As pessoas inscritas que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar a transmissão pela plataforma Zoom.

As inscrições vão até a véspera do evento, dia 23 de novembro, ou até se esgotarem as vagas.

Confira a programação:

Painel 1 – Direito digital na Justiça Eleitoral

Palestrantes: Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e Luna Van Brussel Barroso, professora e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Debatedores: Anderson de Paiva Gabriel, juiz estadual e presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito; e Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, juiz estadual e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.
Presidente: Cláudio Luís Braga dell’Orto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vice-presidente do Conselho Consultivo da Emerj, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e ex-presidente do TRE-RJ.

Painel 2 – Vulnerabilidade de gênero, raça e indígena na Justiça

Palestrantes: Adriana Ramos de Mello, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; e a ministra do TSE Edilene Lobo, professora da Universidade de Itaúna (UIT) e doutora em Direito Processual pela PUC-MG.
Debatedores: Vânia Aieta, professora, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP; e a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins.
Presidente: Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, advogada, vice-presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e ex-diretora da EJE-RJ.

Painel 3 – Fake News e a Justiça Eleitoral

Palestrantes: André Gustavo Corrêa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia; e Gustavo Binenbojm, procurador do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito Público pela Uerj.
Debatedor: Guilherme Braga Peña de Moraes, promotor de justiça e membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político.
Presidente: Fernando Cerqueira Chagas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ex-diretor da EJE-RJ.

Painel de Encerramento - A Justiça Eleitoral no Século XXI

Palestrante: Adán Carrizo González Castell, professor da Universidade de Salamanca.
Debatedor: Fernando Cerqueira Chagas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ex-diretor da EJE-RJ; e Daniela Bandeira de Freitas, diretora da EJE-RJ e membro do Colegiado do TRE-RJ.
Presidente: Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e doutora em Direito pela PUC-Rio.

Serviço

Data: 24/11/2023

Horário: das 10h às 19h

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, n° 25, Centro do Rio, 1° andar

Inscrições: até 23/11/2023, pelo site da Emerj

DG/EM, DM com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE do Rio de Janeiro

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