Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta e quinta-feira (1º e 2 de novembro) em razão dos feriados do Dia de Todos os Santos e de Finados, de acordo com a Portaria TSE nº 13/2023, publicada em janeiro deste ano.

Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

MM/EM, DM