Isabel Gallotti é eleita para compor o TSE no cargo de ministra titular

Magistrada ocupará a vaga a ser aberta com o fim do biênio do ministro Benedito Gonçalves. Villas Bôas Cueva foi eleito membro substituto do TSE

Ministra Isabel Gallotti - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 13.09.2023

A ministra Isabel Gallotti foi eleita nesta quarta-feira (13), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como titular da Corte. Ela assumirá a vaga que será aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro. Na mesma sessão, o Pleno do STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE no cargo de substituto.

Maria Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2010 e foi indicada para o cargo de substituta do TSE no dia 9 de agosto de 2022, tendo sido empossada na Corte Eleitoral em 20 de setembro. 

Sucessão

Com o término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, em 9 de novembro, o ministro Raul Araújo passa a ser o mais antigo do TSE na classe dos ministros do STJ. Assim, Araújo assume também a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Já Isabel Galloti passa a ser a ministra titular do STJ mais nova na Corte Eleitoral, abrindo uma vaga entre os substitutos, que será ocupada por Villas Bôas Cueva. O outro ministro substituto do STJ é Antonio Carlos Ferreira.

Constituição reserva duas vagas no TSE para ministros do STJ

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. A Corte Eleitoral é formada por, no mínimo, sete magistrados: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. A função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é sempre exercida por um dos integrantes originários do STJ.

Confira os currículos da ministra Isabel Gallotti e do ministro Villas Bôas Cueva.

LC/DM com informações do STJ

 

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