Justiça Eleitoral pelo Brasil: Aracruz (ES) inicia regularização de títulos de indígenas

Ação é parte do projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias”, idealizado pelo TRE capixaba

foto: TRE/ES Cartório Eleitoral de Aracruz - 05.02.2024

O cartório da 20ª Zona Eleitoral de Aracruz, no Espírito Santo, deu início esta semana ao processo de regularização dos títulos de eleitor das comunidades originárias do município. No primeiro dia de atendimento, 11 indígenas da comunidade Guarani de Nova Esperança saíram do local aptos a votar nas Eleições 2024.

Os atendimentos acontecerão durante toda a semana, mas a unidade está à disposição para novos agendamentos. Eleitoras e eleitores que comparecerem ao local terão o documento regularizado, e os que ainda não tiverem o título poderão fazer a emissão na hora.

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A previsão é que, até o final da semana, sejam atendidas 78 pessoas das aldeias Olho D’água, Amarelos e Nova Esperança, todas de etnia Guarani. Em uma segunda etapa, os beneficiados serão das comunidades Tupinikin.

O projeto

A iniciativa é parte do projeto “Cidadania e Participação em Comunidades Originárias”, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O objetivo da ação – que teve início em novembro de 2023 – é melhorar a interlocução do TRE-ES com as comunidades originárias, facilitando o acesso dos povos Guarani e Tupinikin às urnas, garantindo o direito ao voto e a participação ativa na vida política.

JV/LC, DM com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-ES

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