TSE suspende prazos processuais no feriado de Carnaval

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, próximas segunda e terça, não haverá expediente no Tribunal

Fachada TSE - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda (12) e terça-feira (13), feriado de Carnaval, de acordo com a Portaria TSE nº 48, de 30 de janeiro de 2024. Na quarta-feira (14), a Corte retoma o funcionamento normal, a partir das 14h.

Os prazos que porventura se iniciem ou se completem nos dias fixados na portaria ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Cabe lembrar que, neste ano, acontecem as eleições municipais e que, durante o período eleitoral, os prazos processuais referentes ao pleito não se suspendem aos sábados, domingos e feriados.

Confira a íntegra da Portaria nº 48/2024.

LC/DM

 

icone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901,
Tribunal Superior EleitoralTel.:(61) 3030-7000

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido