O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (14), a partir das 19h, recurso que envolve suposto abuso do poder político praticado por Romeu Zema, então candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, e por outros gestores da administração pública nas Eleições 2022.

O Plenário ainda deve examinar recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que tornou inelegíveis, por oito anos, Leandro Antônio Grass Peixoto e Olgamir Amancia Ferreira, candidatos a governador e vice-governadora do DF nas Eleições 2022.

Os ministros também devem retomar o julgamento de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que julgou improcedente suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido Republicanos no município de Granjeiro (CE) nas Eleições 2020.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Lista Tríplice 0600177-66.2024.6.00.0000

Lista Tríplice para o preenchimento de vaga de juiz substituto da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Relator: ministro Raul Araújo

Recurso Ordinário Eleitoral 0603154-39.2022.6.13.0000

Recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que rejeitou ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por suposto abuso do poder político, que teria sido praticado pelo então candidato reeleito ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema, e por outros gestores da administração pública nas Eleições 2022.

Relator: ministro Raul Araújo

Recurso Ordinário Eleitoral 0602500-20.2022.6.07.0000

Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que tornou inelegível, por oito anos, Leandro Antônio Grass Peixoto e Olgamir Amancia Ferreira, candidatos a governador e a vice-governadora do DF nas Eleições 2022, por abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação sobre o então candidato Ibaneis Rocha durante a campanha daquele ano.

Relator: ministro Ramos Tavares

Recurso Especial Eleitoral 0600003-05.2021.6.06.0062

Retomada do julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que julgou improcedente suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido Republicanos na disputa ao cargo de vereador no município de Granjeiro (CE) nas Eleições 2020. Na ação, alega-se que a agremiação lançou duas candidatas fictícias sem o real propósito de inserção das mulheres no cenário político-partidário. O julgamento foi interrompido por pedido de vista apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Relator: ministro Ramos Tavares

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/LC, DB

Processos relacionados: LT 0600177-66.2024.6.00.0000; RO 0603154-39.2022.6.13.0000; RO 0602500-20.2022.6.07.0000; e Respe 0600003-05.2021.6.06.0062