O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou o Plenário da Corte para sessão extraordinária de julgamentos, a ser realizada nesta quarta-feira (29), a partir das 9h. Além da sessão extra, os ministros se reunirão na terça (28), em sessão ordinária, às 19h.

Já na quinta-feira (30), não haverá sessão, devido ao feriado de Corpus Christi. Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nessa data serão suspensos, sendo automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, isto é, sexta-feira (31), conforme a Portaria TSE nº 48/2024.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

Confira a pauta das sessões.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

DMB/LC, DB