Íntegra das Resoluções 2024.

Acesse as matérias produzidas pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE que explicam os principais pontos das resoluções das Eleições 2024:

• Conheça as situações em que ocorre a nulidade de votação
  
  
• Conheça o sistema proporcional, usado para a eleição de vereadores
  
  
• Eleições 2024: sistema majoritário é utilizado na eleição para prefeito
  
  
• Entenda o que é aprovação com ressalvas ou desaprovação de prestação de contas eleitoral
  
  
• O que acontece com os recursos não utilizados nas campanhas? Saiba o que são as sobras
  
  
• Prestação de contas eleitoral: como e para que órgão enviar?
  
  
• Saiba o que pode ou não ser considerado gasto eleitoral para as Eleições 2024
  
  
• Conheça as regras sobre arrecadação e uso de recursos por partidos e candidatos
  
  
• Eleições 2024: resolução define regras para realização de auditorias não previstas pelo TSE
  
  
• Auditorias de funcionamento das urnas no dia da votação reafirmam transparência das eleições
  
  
• Auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e após eleição
  
  
• Conheça os procedimentos e as entidades legitimadas para auditar e fiscalizar os sistemas eleitorais
  
  
• Resolução inédita do TSE classifica ilícitos que podem comprometer integridade do processo eleitoral
  
  
• Eleições 2024: saiba o que são reclamações, representações e pedidos de direito de resposta
  
  
• Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição
  
  
• Entenda as principais regras para a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2024
  
  
• Eleições 2024: confira as novidades para a propaganda eleitoral na internet
  
  
• Propaganda em geral: veja o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral
  
  
• Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral
  
  
• Legislação permite que partido substitua candidato em caso de morte
  
  
• Pedido deferido ou negado? Saiba como são analisados os registros de candidatura
  
  
• Saiba mais sobre as regras para apresentação do registro de candidatura para as Eleições 2024
  
  
• Confira as regras para concorrer às Eleições 2024
  
  
• Brasil realiza este ano a 1ª eleição municipal com federações partidárias
  
  
• Financiamento de campanha: saiba como é feito o repasse do Fundo Especial
  
  
• Eleições 2024: confira o que acontece após a votação até a divulgação dos resultados
  
  
• Eleições 2024: conheça as alternativas para justificar a ausência se não votar
  
  
• Eleições 2024: o que fazer se a urna eletrônica quebrar?
  
  
• Partidos, federações e coligações podem fiscalizar votação e apuração nas seções eleitorais
  
  
• Comprovantes atestam a transparência e a segurança da urna no dia da eleição
  
  
• O dia da eleição: confira a rotina desse importante momento de cidadania
  
  
• Transferência temporária: saiba quais são as regras para poder votar em outra seção eleitoral
  
  
• Veja como será o trabalho dos mesários, juízes e apoio logístico na Eleições 2024
  
  
• Atos gerais do processo eleitoral de 2024 estão reunidos em resolução do TSE
  
  
• TSE estabelece prazos do cadastro eleitoral para as Eleições 2024
  
  
• TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024
  
  
• Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024
  
  
• Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
  
  
• TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições
  
  
• Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito