Neste 8 de março, além de ser o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral comemora os dois anos da criação da Comissão de Promoção de Igualdade Racial. Atualmente, a coordenadora institucional é uma mulher, a primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, nomeada para o grupo no final de fevereiro. À época da sua criação, o coordenador da Comissão era o ministro Benedito Gonçalves, que se despediu do Tribunal em novembro do ano passado.

A Comissão foi instituída pela Portaria TSE nº 230, no dia 8 de março de 2022. O grupo atua na elaboração de estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral, planejando ações que visam o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva da população negra. Também promove eventos com a finalidade de combater o preconceito racial no processo eleitoral.

O grupo já realizou diversos encontros, ações e seminários para aumentar a participação ativa de pessoas negras nas eleições. A primeira atividade foi uma reunião com representantes de partidos. Outro importante momento foi o Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral, no qual foi lançada a Cartilha Expressões Racistas e por que evitá-las, além de audiência pública sobre desigualdade racial e sistema eleitoral, entre outros.

Representatividade negra

Atualmente, o TSE conta com duas magistradas negras. Além de ser a 11ª mulher a ingressar no Colegiado do Tribunal, a advogada Edilene Lôbo é a primeira ministra negra da Corte. Ela assumiu a cadeira de substituta na classe dos juristas, no dia 8 de agosto do ano passado, em momento histórico. Em fevereiro de 2024, foi empossada a segunda ministra negra do Colegiado, Vera Lúcia Santana Araújo, que também faz parte da classe dos juristas, como substituta.

O primeiro ministro negro do TSE foi Joaquim Barbosa Gomes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou na Corte Eleitoral de 2006 a 2009, chegando a ser vice-presidente do Tribunal. O ministro Benedito Gonçalves foi o segundo negro a integrar o Colegiado, de 2019 a 2023. Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele atuou como corregedor-geral da Justiça Eleitoral de setembro de 2022 a novembro de 2023.

Participação nas eleições

Em 2022, mais da metade dos candidatos se autodeclararam negros. Embora tenha sido registrado aumento de 8,64% entre as candidaturas negras nesse pleito em relação a quatro anos atrás e o incremento de 11,4% na quantidade de eleitos em comparação ao mesmo período, em 2022, somente 32,12% negros foram eleitos. O número ainda continua baixo, apesar de os negros serem a maioria da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nas Eleições 2020, 50% dos concorrentes se declararam pardos ou pretos. Entretanto, 771 casas legislativas (13,86%) não elegeram nenhuma pessoa negra. Quase 54% da vereança atual se declararam da cor branca. A mesma sub-representação se verifica entre os eleitos para o cargo de prefeito. Em 2020, os prefeitos autodeclarados brancos somaram 67% dos vitoriosos, perante 32,1% de pretos ou pardos.

JL/LC, DM