Decisões da Semana: TSE determina a realização de novas eleições em Tuiuti (SP)
Plenário também manteve a decisão que impôs ao PSDB em Sergipe a devolução aos cofres públicos de quase R$ 1 milhão
Plenário também manteve a decisão que impôs ao PSDB em Sergipe a devolução aos cofres públicos de quase R$ 1 milhão
Iniciativas levam conhecimentos sobre cidadania e estimulam a participação democrática
Premiações reconhecem e incentivam boas práticas de uma Justiça Eleitoral de excelência
Medida ocorrerá a partir das 21h e se estenderá até as 8h de sábado (13). Procedimento impactará serviços da ICN e do e-Título, entre outros
Pela internet, pessoas travestis e transexuais podem incluir no cadastro eleitoral o nome pelo qual são conhecidas
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal
Plenário do STJ escolheu ministros para a Corte Eleitoral
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
As premiações reconhecem e incentivam boas práticas, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações