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Decisões da Semana: TSE multa candidata à Prefeitura de Taubaté (SP) por propaganda eleitoral negativa
Candidata terá de pagar R$ 5 mil por divulgar conteúdo crítico e negativo em relação à família do concorrente nas Eleições 2024
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Feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo prorrogam prazos processuais no TSE
Nesta quinta (1º) e sexta (2), também não haverá expediente no Tribunal
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo
Ação integrou atividades do Pop Rua Jud. Mais de 100 pessoas foram atendidas em três dias de mutirão
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Eleitores de Goiana (PE) voltam às urnas neste domingo (4)
Após cassação de Eduardo Honório, eleito em 2024, município realizará nova eleição para o cargo de prefeito
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Você já ouviu falar na Lei Saraiva? Confira no Glossário
Lei promoveu avanços eleitorais durante o Segundo Império
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Biblioteca do TSE completa 79 anos nesta quarta (30)
Evento celebrou o aniversário do espaço, que reúne mais de 40 mil publicações
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Presidente do TSE celebra legado de José Afonso da Silva em seu centenário
Na sessão desta terça (29), ministra Cármen Lúcia prestou homenagem ao jurista, que completa 100 anos nesta quarta (30)
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TSE confirma multa de R$ 5 mil para candidata à Prefeitura de Taubaté (SP)
Candidata foi condenada por disseminar propaganda com conteúdo negativo sobre a família de concorrente eleito prefeito da cidade em 2024
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Em Recife, presidente do TSE acompanha preparativos para nova eleição em Goiana (PE)
Ministra Cármen Lúcia também participou do lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
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