Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo
Ação integrou atividades do Pop Rua Jud. Mais de 100 pessoas foram atendidas em três dias de mutirão

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou, entre quarta (23) e sexta-feira (25), em São Bernardo do Campo, do Pop Rua Jud, ação que integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, mais de 100 pessoas foram atendidas pelo Regional.
A Justiça Eleitoral, por meio do Regional paulista, prestou os seguintes serviços: alistamento eleitoral, transferência, revisão de dados, emissão de certidões de quitação eleitoral, emissão de segunda via do título, dispensa de multa por ausência às urnas, além de esclarecimentos de dúvidas, entre outros.
Segundo Carla Perfeito, chefe da 284ª Zona Eleitoral, é justamente esse o propósito do Pop Rua Jud: “Reunir num só lugar importantes órgãos públicos e ações sociais com a missão de facilitar o acesso e a solução de demandas de quem mais precisa e não tem como fazê-lo no dia a dia”. Para ela e sua equipe, a participação no mutirão foi motivo de orgulho, por proporcionar cidadania a mais de uma centena de eleitores que agora estão aptos a exercer seu direito ao voto.
Direitos acessíveis
Durante os três dias de mutirão, os participantes também tiveram acesso a serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos, vacinação, orientação sobre empreendedorismo, intermediação de empregos e até atendimento veterinário. Além disso, foram feitos cortes de cabelo, oferecidas refeições e realizadas doações de roupas e kits de higiene.
“Nunca participei de um evento igual a esse, em que fui tratado com respeito e humanidade”. O relato emocionado é do mestre de obras Nercino José da Silva, de 53 anos. Sendo morador de rua e com documentos extraviados, ele aproveitou o mutirão para atualizar seu título de eleitor, acessar benefícios do INSS e ainda sair com roupas novas e bem alimentado.
Para pessoas em situação de vulnerabilidade, essa regularização representa um passo importante rumo à reintegração cidadã. “Aqui no mutirão, eu resolvi tudo rapidinho. Só não vai arrumar os documentos e benefícios quem, realmente, não quiser, porque o serviço oferecido é muito organizado”, completou o mestre de obras.
Sobre o Pop Rua Jud
Em São Bernardo do Campo, o Pop Rua Jud foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com apoio da prefeitura local, e envolveu a articulação de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil. Além da Justiça Eleitoral, participaram as Defensorias Públicas da União e do Estado, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Receita Federal, o INSS, o Sebrae e a Caixa Econômica Federal, entre outras.
O Pop Rua Jud reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a inclusão social, o resgate da cidadania e a dignidade das populações mais vulneráveis.
Além de São Bernardo do Campo, o mutirão já percorreu cidades como São Paulo, Osasco, Santos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas e o assentamento rural Zumbi dos Palmares, em Iaras. A meta é ampliar cada vez mais o alcance da ação e garantir acesso aos direitos fundamentais.
LB/LC, DB, com informações do TRE-SP
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