A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), criada em 13 de agosto de 2002, comemora 23 anos e se consolida como meio de aperfeiçoamento do trabalho prestado pela Justiça Eleitoral ao cidadão. Nesses anos de existência, cada vez mais, a EJE se destaca na promoção da pesquisa, na formação profissional de magistrados e servidores, bem como na publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, sempre tendo como objetivos o fortalecimento da democracia representativa e a educação para a cidadania. 

A Escola Judiciária Eleitoral é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência e regida atualmente pela Resolução TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020. Junto com as EJEs dos tribunais regionais eleitorais (TREs), a Escola do TSE compõe o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral.  

A EJE/TSE atua com base em três eixos temáticos:  

• capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento em Direito Eleitoral de magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público Eleitoral, advogadas e advogados, bem como servidoras e servidores da Justiça Eleitoral;  
• cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações com vistas à promoção da educação para a cidadania política; e 
• aprimoramento das práticas eleitorais, que abarca o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral. 

A Escola promove cursos presenciais e a distância, concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, especializações, debates, grupos de estudos e atividades socioeducativas. A EJE/TSE ainda estabelece, promove e consolida as políticas, diretrizes e estratégias gerais a serem observadas pelas EJEs dos TREs.  

Atualmente, a EJE/TSE é dirigida pelo ministro Cristiano Zanin Martins, e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo é vice-diretora.   

Curso de aperfeiçoamento  

Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, oferecido pela EJE/TSE, com cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).   

As inscrições para a turma inicial vão até 22 de agosto e podem ser feitas na plataforma da EJE/TSE. São 640 vagas ofertadas nesta fase.O curso é destinado a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juízes eleitorais.  

GR/LC/DB