Nesta semana, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Solidariedade, o União Brasil (UNIÃO) e o Republicanos exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. As propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário da propaganda partidária do segundo semestre de 2025.

Pelo calendário, o PDT exibirá um minuto de propaganda na semana, sendo meio minuto na terça-feira (12) e meio minuto no sábado (16). O partido Solidariedade veiculará um minuto de programa no período, sendo 30 segundos na terça-feira e 30 segundos na quinta-feira (14).

O Partido Republicanos terá o maior tempo de exibição de propaganda no período. No total, serão cinco minutos de exibição: um minuto e meio na terça-feira, dois minutos na quinta-feira e um minuto e meio no sábado. Já o União Brasil exibirá um minuto de programa na quinta-feira.

A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Conforme a portaria, o Republicanos e o União têm direito a 20 minutos de propaganda no segundo semestre do ano; o PDT a dez minutos; e o Solidariedade a cinco minutos.

Regras de exibição

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.

Finalidade da propaganda partidária

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.

Critérios de distribuição do tempo

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022.

As regras são as seguintes:

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
• Agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos estabelecido pela cláusula de desempenho.

AN/EM/MM