A expansão da desinformação nas plataformas digitais tem potencializado o populismo extremista, colocado em xeque a qualidade da democracia e gerado novos desafios à Justiça Eleitoral. O problema tem sido objeto de análises acadêmicas e é tratado na obra Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital extremista, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. A publicação está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). 

Lançado pela editora Atlas, o livro aborda a complexa relação entre o avanço da tecnologia digital e a saúde democrática, tendo como foco principal o combate à desinformação e ao extremismo, além de explorar a legislação pertinente, como o Marco Civil da Internet e projetos de lei em discussão.  

A obra também trata dos limites da liberdade de expressão e do direito ao voto ao examinar como a desinformação e as "milícias digitais" ameaçam a livre escolha da eleitora e do eleitor, bem como a própria integridade das democracias ocidentais. 

A publicação faz, ainda, uma avaliação do papel da Justiça Eleitoral nesse cenário, convidando o leitor a uma reflexão sobre o fato de a concretização da democracia depender da legitimidade, honestidade, eficiência e transparência dos instrumentos disponibilizados às eleitoras e aos eleitores para o exercício do direito de voto. 

Acesse a íntegra do livro Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital extremista. 

Biblioteca Digital da JE 

Essa e outras publicações fazem parte do acervo da BDJE, uma ferramenta institucional com um patrimônio de mais de 12 mil itens acessíveis ao público. Os materiais tratam de conteúdo eleitoral e partidário, de direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, do trabalho e de áreas afins, entre obras clássicas e conteúdos publicados recentemente.    

Além de novos materiais, a BDJE disponibiliza coleções atualizadas na seção de obras raras, dentro da comunidade Doutrina, que pode ser acessada diretamente pelo link https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4135.    

Como acessar a BDJE 

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral está disponível para consulta na internet pelo endereço https://bibliotecadigital.tse.jus.br.    

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE, excetuando-se aquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Se a pessoa interessada não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital (sebbd@tse.jus.br), que avaliará a possibilidade de envio do material demandado.    

CL/LC/DB    

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