“O fenômeno das notícias previamente falsificadas (fake news) durante o processo eleitoral brasileiro deve ser analisado a partir dos direitos fundamentais conexos à liberdade de expressão”. Foi com base nessa premissa que os autores Georghio Alessandro Tomelin, Kahio Fernando Garcia Alves e Marcelo Andrade lançaram a obra A liberdade de expressão e a disseminação de notícias preordenadas à turbação dos pleitos eleitorais, disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). 

O livro apresenta uma reflexão sobre como a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral pode distorcer o resultado de um pleito e afetar a formação livre da vontade popular. Para os autores, cabe estudar de que maneira o Direito Eleitoral poderia coibir a divulgação de fake news, mais especificamente via internet, no âmbito das redes sociais, sem prejudicar a liberdade de expressão. 

Acesse a íntegra do livro A liberdade de expressão e a disseminação de notícias preordenadas à turbação dos pleitos eleitorais. 

Biblioteca Digital da JE 

Essa e outras publicações fazem parte do acervo da BDJE, uma ferramenta institucional com um patrimônio de mais de 12 mil itens acessíveis ao público. Os documentos digitais tratam de conteúdo eleitoral e partidário, de direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, do trabalho e de áreas afins, entre obras clássicas e conteúdos publicados recentemente.   

Além de novos materiais, a BDJE disponibiliza coleções atualizadas na seção de obras raras, dentro da comunidade Doutrina, que pode ser acessada diretamente pelo link https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4135.   

Como acessar a BDJE  

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral está disponível para consulta na internet pelo endereço https://bibliotecadigital.tse.jus.br.   

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE, excetuando-se aquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Se a pessoa interessada não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital (sebbd@tse.jus.br), que avaliará a possibilidade de envio do material demandado.   

CL/LC/DB   

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