Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE Amapá aprova calendário eleitoral das novas eleições de Oiapoque

Decisão foi tomada em sessão administrativa extraordinária, acompanhada por reunião estratégica para alinhamento das ações do novo pleito

30/12/2025 12:01

Após a cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, sessão administrativa extraordinária para aprovação de calendário das novas eleições no município de Oiapoque.

Durante a sessão, foram apresentados os principais pontos que marcam a nova eleição do município, incluindo os prazos para alistamento e domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos.

Também foi detalhada a aplicação prática de cada etapa do processo, desde os atos preparatórios até a realização das eleições, marcada para o dia 12 de abril de 2026, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026. A data foi definida após a divulgação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do calendário de realização de Eleições Suplementares para o ano de 2026.

Com as deliberações, foi possível assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Após a sessão administrativa, representantes dos setores estratégicos do TRE Amapá participaram de uma reunião de alinhamento e discutiram as atribuições e responsabilidades de cada unidade envolvida na execução da nova eleição. O foco do encontro foi planejar a integração das ações, definir o fluxo de trabalho e fortalecer a atuação conjunta entre as áreas técnicas e administrativas do Tribunal.

PP/AN, Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-AP

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