Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido Liberal (PL), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Rede Sustentabilidade (Rede) e o União Brasil (União).Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. As inserções vão ao ar na terça-feira (9), na quinta-feira (11) e no sábado (13). 

De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o PL veiculará dois minutos de programas na terça-feira, distribuídos em quatro inserções de trinta segundos. No mesmo dia, o MDB contará com três minutos de propaganda, totalizando seis inserções de trinta segundos. 

Na quinta-feira, o MDB exibirá um minuto de programa, com duas inserções de trinta segundos. O Solidariedade terá um minuto de propaganda, com duas inserções de trinta segundos. O PSol contará com dois minutos e meio, distribuídos em cinco inserções de trinta segundos, enquanto a Rede Sustentabilidade exibirá trinta segundos, correspondentes a uma inserção. No sábado, a Rede Sustentabilidade e o União Brasil veicularão, cada um, dois minutos e meio de programas, com cinco inserções de trinta segundos. 

A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Pela portaria, no segundo semestre do ano, PL, MDB e União têm, cada um, direito a 20 minutos de exibição. Já o PSol, 10 minutos, e Solidariedade e Rede, 5 minutos. 

Regras de exibição 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária. 

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre. 

Finalidade da propaganda partidária 

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política. 

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. 

Critérios de distribuição do tempo 

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022. 

As regras são as seguintes: 

• partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais; 

• agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos; 

• bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas. 

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos estabelecido pela cláusula de desempenho. 

LB/AN/DB