O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (10), os ministros Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, respectivamente, como integrantes efetivo e suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Villas Bôas Cueva assume a vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou o biênio como ministra titular do TSE no dia 21 de novembro deste ano. O ministro Marco Buzzi deverá ocupar, assim que o ministro Villas Bôas Cueva tomar posse como ministro efetivo, o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.

Perfis

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e atuou como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela OAB. Desde seu ingresso no Tribunal, compõe a Segunda Seção e a Terceira Turma, especializadas em direito privado. Em abril de 2023, passou a integrar a Corte Especial na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No dia 6 de fevereiro de 2024, o ministro Villas Bôas Cueva tomou posse como ministro substituto do TSE.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é formado em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (Univali). Tem ampla trajetória acadêmica, com mestrado em Ciência Jurídica pela mesma instituição, além de especialização pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense em 1982 e depois tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em 2002.

Em 2011, Buzzi foi nomeado ministro do STJ, onde integra a Segunda Seção e a Quarta Turma. A nomeação preencheu vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual. O ministro coordenou, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela Conciliação e fundou a União dos Magistrados do Mercosul.

EM, CA/DB, com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ