O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 12h, a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2025, com a retomada das sessões administrativas e jurisdicionais.  

Na sessão administrativa, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, dará posse a Estela Aranha e a Floriano de Azevedo Marques como integrantes efetivos do TSE pela classe dos juristas. 

Já na sessão jurisdicional, devem ser julgados sete processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 que envolvem a candidatura de Luiz Antonio Pereira de Carvalho, eleito para o cargo de prefeito de Guzolândia (SP), e de Bartolomeu Paes Landim (PP), para o cargo de vereador em Morpará (BA). 

A sessão extraordinária terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. 

Confira os destaques da sessão extraordinária desta sexta (1º):    

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600128-06.2024.6.26.0225 

Trata-se de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que afastou causa de inelegibilidade e deferiu o registro de candidatura de Luiz Antonio Pereira de Carvalho, eleito para o cargo de prefeito de Guzolândia (SP) nas Eleições 2024. O julgamento será retomado a partir do voto-vista da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. 

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600098-15.2024.6.05.0173 

Trata-se de recurso contra a decisão do TRE da Bahia (TRE-BA) que indeferiu, em razão de inelegibilidade, o registro de candidatura de Bartolomeu Paes Landim (PP) para o cargo de vereador em Morpará (BA) nas Eleições 2024. O candidato não teria se desincompatibilizado, no prazo legal, do cargo de presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-47 de Morpará. O julgamento prosseguirá com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia. 

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias do TSE ocorrem sempre às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 10h.  

MC/EM/MM   

Processos relacionados: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600128-06.2024.6.26.0225; e Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600098-15.2024.6.05.0173