Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimentos a comunidades indígenas e quilombolas

No Pará e na Bahia, diversos serviços eleitorais, como a emissão do 1º título, são oferecidos nas unidades itinerantes

11/06/2025 16:01

A Justiça Eleitoral (JE) se desloca para atender à população que mora em regiões isoladas do Brasil. Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) leva o projeto “TRE em Todo Lugar” para a edição 2025 da Caravana de Direitos Humanos, no município de Banzaê, nos dias 10 e 11 de junho. Atendimentos eleitorais à população quilombola também são feitos na unidade móvel do TRE do Pará.

Na Bahia, a ação ocorre das 9h às 16h, no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, localizado na Aldeia Mirandela, território Kiriri, zona rural de Banzaê. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços, como: cadastramento biométrico; emissão do primeiro título de eleitor (alistamento eleitoral); revisão e atualização de dados; regularização da situação eleitoral; consulta de débitos com a Justiça Eleitoral; alteração do local de votação; emissão de certidões; entre outros.

No mês de maio, o serviço itinerante esteve nos municípios de Itacaré e Olivença, ampliando o alcance da cidadania por meio do atendimento descentralizado.

Atendimento itinerante

No Pará, o atendimento foi realizado na comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, que fica a 41 quilômetros do centro de Abaetetuba. Desses, 13 quilômetros são de estrada de terra, o que corresponde a quase uma hora de viagem até a localidade, a qual também pode ser acessada pelo rio que dá nome ao território.

O educador Claudelmiro Rodrigues procurou a unidade móvel do TRE do Pará porque precisava transferir o local de votação da sede para a comunidade onde vive desde que nasceu, há 55 anos. “Uma ação como essa aqui é de suma importância, porque fazer qualquer procedimento na cidade é muito complicado. Além de perdermos um dia de trabalho, ainda temos os custos com passagem e alimentação. Ou seja: é uma série de problemas”, afirmou.

Serviços eleitorais

Além da transferência do título, o TRE do Pará ofereceu revisão dos dados cadastrais, cadastramento biométrico e alistamento. Com 16 anos, Michel Maciel aproveitou para emitir o primeiro título de eleitor. Para ele, o voto é uma forma de lutar por direitos. “Meu sonho para o futuro da comunidade é de melhorias na vida de todos, com mais investimentos, como um posto de saúde e oportunidades de trabalho”, declarou o estudante.

Com o projeto “Sou Quilombola, Anote Aí”, durante os atendimentos, a população foi orientada a informar a cor da pele, a raça e a comunidade onde vive e à qual pertence. Esses dados ajudam a fortalecer a representatividade dos povos quilombolas nas estatísticas oficiais e, assim, na implantação de políticas públicas específicas. A medida é mais uma conquista, segundo a presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo das Ilhas de Abaetetuba (Arquia), Mayara Abreu.

“O maior desafio para os povos quilombolas é ter acesso a serviços públicos de qualidade dentro dos territórios. Isso porque o transporte é difícil por causa da distância e das estradas precárias. E o título de eleitor é importante para exercer nosso direito ao voto, conquistado com muita luta. Então, reconhecer a nossa identidade quilombola é fundamental para fortalecer o orgulho de quem somos e, ao mesmo tempo, reafirmar que o nosso chão é a nossa vida, porque estamos diretamente ligados a ele e à natureza que ajudamos a preservar”, disse Mayara.

Além das questões referentes ao título, o TRE-PA levou para a comunidade os projetos “Eleitor do Futuro” e “Vem Treinar”, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). “Estamos chamando atenção especialmente em relação ao voto para senador, porque agora são dois candidatos, não sendo possível votar duas vezes na mesma pessoa. Esse treinamento contribui para o uso da urna eletrônica de forma correta e rápida, sem deixar de conferir os dados antes de confirmar nas Eleições Gerais de 2026”, explicou a servidora Keylaf Miranda. 

No Baixo Itacuruçá, onde vivem mais de 300 famílias, os moradores também receberam diversos outros serviços de cidadania, inclusão, justiça e saúde. A ação atendeu também a outras nove comunidades integrantes da Arquia, que abrange cerca de cinco mil famílias.

GR/LC/DB, com informações dos TREs da Bahia e do Pará

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