Se você tem uma boa prática ou um projeto que fortalece o processo eleitoral, aproveite a chance de dar visibilidade à sua iniciativa inscrevendo-se no Prêmio Justiça Eleitoral 2025. Não perca tempo! As inscrições, iniciadas no dia 1º de junho, podem ser feitas até as 23h59 de segunda-feira (30), pela página oficial da premiação.  

A iniciativa reconhecerá ações, projetos e programas inovadores e eficazes – desenvolvidos pela sociedade civil e por integrantes da Justiça Eleitoral (JE) –, com foco na promoção, defesa e garantia do direito ao voto e da preservação da democracia.   

A premiação contribui não apenas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, mas também para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento dos processos democráticos que assegurem mais igualdade de oportunidades a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos.  

Categorias  

O Prêmio Justiça Eleitoral 2025 reconhece experiências, ações, projetos e programas que demonstrem comprometimento, superação, dedicação e impacto positivo no processo eleitoral. Será concedido um prêmio e um diploma por categoria, totalizando-se sete premiações, distribuídas nas seguintes temáticas:  

• Inovação em cidadania na Justiça Eleitoral 
• Combate à desinformação 
• Eficiência na comunicação 
• Redução das desigualdades de gênero, raça, etnia e idade 
• Acesso à Justiça Eleitoral 
• Eleitor comprometido 
• Mesário exemplar  

Os critérios de avaliação vão considerar ações que demonstrem atuação exemplar na defesa da democracia e do sistema eleitoral, com as seguintes características:  

• grau de superação dos desafios enfrentados e demonstração de dedicação;  
• impacto e relevância para o processo democrático;  
• representação dos valores de cidadania, responsabilidade e compromisso com o processo eleitoral e a defesa da democracia; e  
• capacidade de inspirar e ser exemplo para a cidadania na participação no processo democrático.   

A Comissão Julgadora avaliará os projetos com base em critérios e atribuirá de 0 a 100 pontos a cada um deles. Cabe ressaltar que não poderão participar iniciativas que:  

• tenham sido realizadas fora do período indicado; 
• não se enquadrem nas categorias previstas no edital; 
• sejam inscritas fora do prazo; 
• não comprovem os fatos apresentados ou a autoria; 
• apresentem informações incompletas e que não sejam corrigidas dentro do prazo estipulado.  

Selo Qualidade Eleitoral  

Também se encerram na próxima segunda (30), às 23h59, as inscrições para o Selo Qualidade Eleitoral, que premiará os tribunais regionais eleitorais (TREs) que se destacarem por sua atuação de excelência nas áreas jurisdicional e administrativa, com base nos critérios estabelecidos em resoluções e portarias do TSE.  

O Selo será concedido nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa, e as ações inscritas devem estar alinhadas a pelo menos um dos cinco eixos temáticos do edital:  

• Gestão eficiente  
• Inovação e desenvolvimento colaborativo de sistemas  
• Atendimento ao cidadão  
• Transparência, integridade e combate à desinformação  
• Capacitação e desenvolvimento   

A inscrição pode ser feita pelo formulário eletrônico na página oficial do Selo, por responsável indicado pelo TRE, acompanhado de evidências que comprovem os critérios exigidos no edital.   

Importante: uma mesma iniciativa de um TRE pode concorrer simultaneamente ao Prêmio Justiça Eleitoral e ao Selo Qualidade Eleitoral, desde que atenda aos requisitos de ambos os editais.   

Confira o cronograma das duas premiações:   

Solenidade  

A apresentação dos resultados e a solenidade de entrega do Prêmio Justiça Eleitoral, assim como a outorga do Selo de Qualidade Eleitoral, serão realizadas em cerimônia pública, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, na sede do TSE, em Brasília.  

Confira  

Na página oficial das iniciativas, você encontra todas as informações sobre as duas premiações, incluindo editais, cronogramas, formulários de inscrição e critérios de avaliação, bem como um FAQ com respostas às principais dúvidas.  

Aproveite a oportunidade para dar visibilidade à sua iniciativa!  

RL/LC/DB