Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PI debate cidadania com pessoas com deficiência visual

Iniciativa abordou temas como inclusão e acessibilidade. Também houve demonstração do uso da urna eletrônica

28/05/2025 15:43 - Atualizado em 29/05/2025 18:32

A Justiça Eleitoral se esforça para garantir a acessibilidade nas eleições em todo o país. No Piauí, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PI) promoveu uma roda de conversa na Associação dos Cegos do Piauí (Acep) com o tema “Cidadania sem Barreiras – Inclusão da pessoa com deficiência visual, desafios e perspectivas”. A iniciativa atende ao previsto no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, regulamentado pela Resolução nº 23.381/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A roda de conversa abordou temas como o direito e o exercício do voto por eleitoras e eleitores com deficiência visual; os mecanismos de acessibilidade das urnas eletrônicas; a importância da promoção do acesso amplo e irrestrito ao exercício das ações no processo eleitoral; e a segurança e a autonomia de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Durante a visita, as pessoas com deficiência visual presentes foram apresentadas à Letícia, voz sintetizada que guia eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral. Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo do voto, a ferramenta de sintetização informa o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.  O recurso auxilia a votação de pessoas com deficiência visual e é usado desde as Eleições Municipais de 2024.

Ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral. Juntas, as medidas garantem a preservação do anonimato da votação e a autonomia das eleitoras e dos eleitores com deficiência.    

Conheça a voz Letícia e treine seu voto no simulador de votação.

Além disso, a urna eletrônica possui:

Teclado numérico grande, com sequenciamento de números igual ao utilizado nos telefones e nas teclas com sensibilidade tátil (braile) e audível (clique);
Saída de áudio para fone de ouvido;
Cadastro de nome fonético dos candidatos;
Sintetizador de voz para leitura das teclas digitadas e dos nomes das pessoas candidatas, vices e suplentes; e
Apresentação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna, para indicar os cargos em votação.

Na ocasião, também foi distribuída ao público presente uma cartilha com informações sobre acessibilidade e inclusão na Justiça Eleitoral, impressa em formato convencional e ainda em braile. O material foi confeccionado com o auxílio do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual em Teresina (CAP).

GR/LC/FS, com informações do TRE-PI

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