A publicação Assédio Eleitoral: Eleições 2024 traz respostas sobre o que é o assédio eleitoral e o que o define legalmente. Produzido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), o documento está disponível gratuitamente na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE).  

O relatório detalha a estratégia de atuação do MPT, em parceria com órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para combater o assédio durante as Eleições Municipais de 2024.  

O material inclui uma análise estatística das denúncias recebidas, destacando, por exemplo, que a região Nordeste foi a que registrou o maior número de casos e que a Administração Pública esteve envolvida em uma parte significativa das ocorrências.  

Por fim, o documento lista iniciativas desenvolvidas, como plantões eleitorais, campanhas de conscientização, cartilhas e acordos de cooperação técnica, todas voltadas para garantir a liberdade do voto e proteger o ambiente de trabalho.   

Acesse a publicação Assédio Eleitoral: Eleições 2024.  

Como acessar a Biblioteca  

O público geral pode consultar e baixar a maior parte do acervo da BDJE. Se você tiver interesse em alguma obra restrita, reservada a membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), envie um e-mail com a solicitação para sebbd@tse.jus.br. A equipe analisará o pedido e verificará se o material pode ser enviado.  

Se preferir, visite a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, no edifício-sede do TSE. Ela funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.   

FD/LC/DB  

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