A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (15), a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e demais representantes dos povos originários.

Na ocasião, foram apresentadas sugestões para que a Justiça Eleitoral adote procedimentos de verificação de pertencimento étnico para candidaturas eleitorais autodeclaradas indígenas, com base na Resolução nº 3/2025 do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Pela sugestão, candidatas e candidatos autodeclarados indígenas seriam demandados a apresentar documentação específica comprobatória de seu pertencimento étnico para o registro da candidatura. O trabalho de verificação caberia aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou aos próprios partidos, orientados pela Justiça Eleitoral.

Eventuais candidaturas ilegítimas poderiam ser impugnadas por lideranças e representações legalmente reconhecidas pelos povos indígenas.

Ações que reforçam o direito de votar e de ser votado dos povos originários têm sido uma das bandeiras da Justiça Eleitoral para ampliar a representatividade dos povos indígenas na política.

JP/LC, EM