Sempre atenta à evolução tecnológica, a Justiça Eleitoral (JE) cumpre o seu papel de servir a democracia. Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deu início à utilização em produção da ferramenta MinutaIA, solução de inteligência artificial (IA) generativa voltada ao apoio da atividade jurisdicional. A iniciativa alia inovação e responsabilidade, priorizando o cidadão que procura o cartório eleitoral e garantindo que a IA trabalhe a serviço da qualidade, da celeridade e da segurança jurídica.

O MinutaIA, ferramenta pioneira entre os tribunais eleitorais do país, coloca a Paraíba na linha de frente da inovação tecnológica no Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça e com as diretrizes de gestão processual estabelecidas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, explica que um dos pontos centrais dessa implantação é a atenção dedicada ao primeiro grau de jurisdição, prioridade assumida pela gestão do órgão. “Cada zona eleitoral do estado contará com, no mínimo, três licenças do MinutaIA, o que representa 204 acessos distribuídos exclusivamente para os cartórios eleitorais. Trata-se de uma escolha estratégica: assegurar que a porta de entrada da Justiça Eleitoral, em que o cidadão tem contato mais direto com o Judiciário, receba suporte tecnológico de ponta para aumentar a eficiência, reduzir o tempo de tramitação e dar mais consistência às atividades do dia a dia”, declarou.

Além dessa base robusta no primeiro grau, a estrutura contempla ainda 22 licenças para os órgãos julgadores do segundo grau, distribuídas entre gabinetes e Presidência, garantindo apoio direto à atividade colegiada. Foram reservadas também dez licenças para a Secretaria Judiciária, oito para a Corregedoria e 13 para as demais secretarias do Tribunal, de modo a irradiar os benefícios da inteligência artificial para toda a estrutura institucional.

De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o MinutaIA funciona como um instrumento de apoio técnico, capaz de lidar com grandes volumes de informação, consultar jurisprudência validada e oferecer rascunhos que seguem padrões de escrita previamente definidos. “Todo esse processo ocorre sem risco de ‘alucinações’ e sempre sujeito à revisão humana, garantindo que a tecnologia esteja a serviço da confiabilidade e da segurança jurídica”, afirmou.

Rede interna de apoio

Para assegurar que esse movimento de inovação seja sustentável, o TRE-PB também investe na criação de uma rede interna de apoio, que reunirá servidores e magistrados em um esforço colaborativo de troca de experiências, suporte mútuo e aprendizado contínuo. Essa rede será essencial para transformar a tecnologia em prática cotidiana, de forma ética, segura e responsável.

LD/DB, com informações do TRE-PB

Leia mais:

10.09.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO leva serviços eleitorais à população em situação de rua

03.09.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO incentiva a cidadania e o voto consciente de jovens

27.08.25 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC aposta em frota sustentável para reduzir impactos ambientais 

20.08.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AP lança assistente que usa IA para o acompanhamento de processos  

13.08.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto “PoliTEENzando”, do TRE-PB, estimula jovens a exercerem a cidadania   

06.08.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-DF vai diplomar jovens eleitos no Programa Nosso Parlamento    

30.07.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA adota linguagem simples para comunicação mais acessível     

23.07.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MS promove atendimento prioritário a eleitores com deficiência      

09.07.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO realiza ações de inclusão eleitoral e de responsabilidade ambiental       

02.07.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto do TRE-SP leva serviços eleitorais digitais a 207 cidades paulistas        

25.06.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO implanta painéis de leitura por legenda no edifício-sede          

18.06.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RN incentiva exercício da cidadania por crianças e jovens   

11.06.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimentos a comunidades indígenas e quilombolas            

04.06.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: Semana do Meio Ambiente mobiliza TREs             

30.05.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: exposição organizada pelo TRE-PE celebra protagonismo feminino              

28.05.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PI debate cidadania com pessoas com deficiência visual               

16.05.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RS lança documentário sobre as Eleições de 2024 após as enchentes no estado                 

14.05.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs participam da 3ª Semana Nacional do Registro Civil                 

07.05.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PE doa cinco toneladas de papelão para cooperativa de catadores                 

30.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo                   

23.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MA incentiva jovens a participar do processo eleitoral                   

16.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção                   

09.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil                     

02.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC realiza ação de inclusão de jovens autistas                     

26.03.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RN ajuda a formar eleitores do futuro                     

19.03.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs reforçam ações de combate ao racismo                       

12.03.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: iniciativa do TRE-MT alfabetiza comunidade                        

05.03.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs celebram o Dia Internacional da Mulher                         

27.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AL lança Ouvidoria da Igualdade Racial                          

26.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PE incentiva eleitores a cadastrar a biometria                           

20.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Acre lança campanha “Não Sou de Jogar Fora”                            

19.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MT promove curso de alfabetização gratuito a jovens, adultos e idosos                          

12.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-CE inaugura 36 novos Pontos de Inclusão Eleitoral                             

05.02.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG cria recurso para envio de intimações pelo WhatsApp                           

30.01.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO realizou mais de 4 mil atendimentos eleitorais neste início de ano                           

29.01.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: no Dia Nacional da Visibilidade Trans, TRE-PR promove evento sobre o tema