Nesta semana, seis agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. São elas: o Partido dos Trabalhadores (PT), o União Brasil (UNIÃO), o Solidariedade, o Partido Verde (PV), o Cidadania e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário da propaganda partidária do segundo semestre de 2025.

Pelo calendário, o PV exibirá cinco minutos de propaganda na semana, sendo dois minutos e meio na terça-feira (23), um minuto na quinta-feira (25) e mais um minuto e meio no sábado (27). O PT veiculará três minutos de programa no período, sendo um minuto na terça-feira, outro na quinta-feira e outro no sábado.

O PSOL e o Cidadania exibirão dois minutos e meio de programa no período – a primeira legenda na quinta-feira e a segunda agremiação no sábado. O Solidariedade veiculará um minuto de propaganda na semana – meio minuto na terça e meio na quinta-feira. Já o União exibirá um minuto de programa na terça-feira.      

A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Conforme a portaria, no segundo semestre deste ano, o PT e o União Brasil têm direito a 20 minutos, o PSOL a dez minutos e o PV, o Solidariedade e o Cidadania a cinco minutos, respectivamente, de tempo de propaganda.

Regras de exibição

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.

Finalidade da propaganda partidária

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.

Critérios de distribuição do tempo

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022.

As regras são as seguintes

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
• Agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos estabelecido pela cláusula de desempenho.

LB/EM/FS