O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga esta aberta em razão do término do biênio da ministra Isabel Gallotti, em novembro de 2025. 

Na cerimônia de posse, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas ao magistrado e destacou a relevância do momento. “Este é um ano importante, e tenho certeza de que Vossa Excelência contribuirá para que tenhamos eleições seguras, íntegras e transparentes, garantindo tranquilidade às eleitoras, aos eleitores e a toda a cidadania brasileira”, afirmou. 

A solenidade contou com a presença de ministros e ex-ministros do TSE e do STJ, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do magistrado.  

Eleição  

Marco Aurélio Bellizze foi eleito para o cargo em sessão do Pleno do STJ. Na Corte Eleitoral, ele passa a integrar a classe dos ministros oriundos do STJ na condição de substituto. A outra vaga de substituto é ocupada atualmente pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Já as vagas de titulares são exercidas pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. 

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois juristas advindos da advocacia. 

Veja a composição do TSE.  

Perfil 

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Marco Aurélio Bellizze é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Iniciou sua carreira como advogado autônomo, tendo atuado também como procurador do município do Rio de Janeiro. Na área acadêmica, foi professor auxiliar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, atualmente, leciona na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde exerce a função de coordenador acadêmico. 

Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2004 e 2011. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como membro efetivo, na vaga destinada à magistratura, de 1999 a 2003, período em que exerceu, nos dois últimos anos, o cargo de corregedor regional eleitoral. Além disso, atuou como juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, em Niterói, e da 220ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Bellizze foi ainda membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) entre 2021 e 2023. Esta é a primeira vez que assume o cargo de ministro do TSE. 

NV/LC/DB