Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade (REDE) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). 

As transmissões ocorrerão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25). Em anos eleitorais, como o de 2026, a legislação permite a propaganda partidária apenas durante o primeiro semestre. 

De acordo com o calendário de 2026, o PDT contará com sete minutos e meio na semana, sendo meio minuto na terça, três minutos na quinta e quatro minutos no sábado. O PSOL aparece em seguida, com cinco minutos de tempo no período – quatro minutos na terça-feira e um minuto na quinta-feira. 

O PT veiculará dois minutos de propaganda, sendo um minuto na quinta-feira e outro no sábado. Já a Rede Sustentabilidade contará com uma inserção de 30 segundos na terça-feira. 

Legislação 

A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2026. De acordo com o texto, o PT terá direito a 20 minutos de veiculação no período. O PDT e o PSOL contarão com dez minutos cada. Já a REDE disporá de cinco minutos. 

Conforme a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.  

Finalidade da propaganda partidária   

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.   

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.   

Critérios de distribuição do tempo   

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022.   

As regras são as seguintes:   

• partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;   

• agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;   

• bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.   

As siglas que não elegeram ao menos um deputado federal não têm direito ao tempo de propaganda partidária, ainda que tenham alcançado o percentual mínimo de votos previsto na cláusula de desempenho.  

AN/EM