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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, um total de seis processos. Destaque para petição cível ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) envolvendo retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativos às Eleições de 2026. 

Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta terça-feira (4):    

Petição Cível 0600978-11.2026.6.00.0000  

Petição cível ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) requerendo a retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativos às Eleições de 2026. O PT sustenta que lhe foram atribuídas 68 cadeiras na Câmara dos Deputados para fins de cálculo da parcela relativa aos recursos do FEFC, quando devem ser considerados os 69 representantes eleitos nas Eleições Gerais de 2022.  

Relator: ministro Kassio Nunes Marques 

A lista de processos está sujeita a alterações.      

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube: https://www.youtube.com/@justicaeleitoral.     

Confira a relação completa dos processos: https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/pje"processos.  

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio: https://open.spotify.com/show/16sXSFZGdg5mLDPk9fhidv e https://open.spotify.com/show/16sXSFZGdg5mLDPk9fhidv.      

Sustentação oral  

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o  formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.          

MC/GO/MM 

Processo relacionado:  Petição Cível 0600978-11.2026.6.00.0000