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Mulheres que disputam eleições ou que já foram eleitas em Pernambuco agora contam com um reforço importante: a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) foi lançada na manhã desta quarta-feira (12), no Recife.  

O programa reúne o TRE e outros oito órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério Público e defensorias públicas, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é fazer com que as denúncias de agressões ou preconceito contra mulheres na política cheguem mais rápido a quem pode resolver o problema. 

O que muda na prática? 

Antes, se uma candidata sofresse uma ameaça na internet, ela poderia ficar na dúvida sobre onde ir, se na polícia, na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público.  

Agora, com a criação da Rede, as mulheres contam com: 

A iniciativa busca unir esforços para prevenir e enfrentar a violência política de gênero, facilitar o acesso aos canais de denúncia e tornar mais ágil a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo recebimento, pelo encaminhamento, pela investigação e pelo tratamento dos casos.  

A Rede também desenvolverá ações educativas e de conscientização e atuará na divulgação de informações sobre o combate à fraude à cota de gênero. 

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“Nenhuma instituição consegue resolver esse problema sozinha. Por isso, nos unimos para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança e respeito”, destacou o desembargador Fernando Cerqueira, presidente do TRE-PE. 

O que é violência política de gênero? 

É quando alguém usa ameaças, ofensas, humilhações ou perseguições para afastar a mulher da política, atrapalhar a sua campanha ou o seu mandato. 

Saiba mais: 

A Rede também vai combater a fraude à cota de gênero, que acontece quando os partidos usam “candidatas fantasmas” (laranjas) apenas para preencher o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, sem dar apoio real a elas. 

Como denunciar ou buscar ajuda? 

O TRE-PE lançou um site especial que reúne todas as informações sobre o assunto e mostra os contatos de cada órgão parceiro. 

O TRE-PE ficará responsável pela coordenação da Rede, por meio da Ouvidoria da Mulher, e pela centralização do fluxo de encaminhamento das denúncias. O Tribunal também atuará na produção e divulgação de informações sobre violência política de gênero, fraude à cota de gênero, direitos das candidatas e canais de denúncia.