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A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), que atua para fortalecer a participação das mulheres na política e na Justiça Eleitoral, está com nova composição. A atualização foi definida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, por meio da Portaria TSE nº 509/2026. A nova equipe realizou, na última terça-feira (25), a primeira reunião de trabalho. 

Instituído pela Portaria TSE nº 791/2019, o TSE Mulheres atua em dois eixos principais: o incentivo à participação feminina na política e a promoção da participação institucional das mulheres na Justiça Eleitoral. A página da comissão reúne estatísticas sobre eleições e candidaturas femininas, além de informações sobre a trajetória das mulheres até a conquista do direito de votar, em 1932.  

A reunião marcou o início de uma nova etapa dos trabalhos, com a definição de prioridades e o planejamento de ações de curto e médio prazo nos dois eixos de atuação. Com a proximidade das Eleições 2026, parte das iniciativas terá como foco medidas que possam contribuir, desde já, para ampliar a participação feminina e enfrentar situações que dificultem ou impeçam o pleno exercício dos direitos políticos das mulheres. 

Uma das prioridades definidas foi a estruturação de uma frente de trabalho dedicada ao combate à violência política de gênero. O planejamento inclui a elaboração de material orientativo sobre o fluxo de tratamento de casos no âmbito da Justiça Eleitoral, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores; o desenvolvimento de ação de capacitação sobre o tema; o aperfeiçoamento de fluxos internos; e a construção de um painel para reunir e dar visibilidade a dados relacionados à violência política de gênero. 

No eixo voltado à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral, a Comissão definiu ainda a criação de uma frente dedicada especialmente a servidoras e colaboradoras. A iniciativa terá como objetivo desenvolver ações para o público interno, estimular a igualdade de oportunidades e a participação feminina no ambiente institucional. 

Também foram iniciadas a organização de outros projetos, que serão desenvolvidos progressivamente, e a elaboração do diagnóstico das iniciativas de incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral e dos resultados alcançados. 

Nova composição 

O TSE Mulheres passa a ser integrado por: