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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou representantes dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como das emissoras de rádio e televisão, para audiência pública a ser realizada no dia 20 de agosto, a partir das 11h. O objetivo é receber sugestões para a elaboração da resolução sobre o plano de mídia das eleições presidenciais de 2026. A convocação foi feita por meio de Edital de Convocação de Audiência Pública publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quinta-feira (6).

As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais. Nesse mesmo ambiente, os interessados que apresentarem sugestões poderão solicitar inscrição para se manifestar oralmente durante a audiência.  

As contribuições poderão ser enviadas até as 23h59 do dia 19 de agosto. Os pedidos para uso da palavra, por sua vez, deverão ser registrados até as 23h59 do dia 17 de agosto. Na ocasião, também será feito o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (bloco) de cada partido, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito. 

Transmissão e cobertura 

A audiência pública será realizada em formato híbrido, com participação presencial ou por videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar por três a cinco minutos. 

A audiência terá duração estimada de até duas horas e poderá ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será necessário o credenciamento prévio dos profissionais de imprensa. 

MC/IC/FP