O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (26), em sessão administrativa a partir das 10h, a análise das 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026.

Acompanhe, ao vivo, a sessão desta quinta pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O Tribunal reservou duas sessões administrativas para votação exclusiva das 14 resoluções que disciplinarão as Eleições de 2026: uma ordinária, nesta quinta-feira, e uma extraordinária, na próxima segunda-feira (2), às 19h. 

Finalidade das resoluções 

As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais. 

As resoluções a serem apreciadas pelo Plenário tratam dos seguintes temas: 

• calendário eleitoral; 
• cronograma operacional do cadastro eleitoral; 
• pesquisas eleitorais; 
• auditoria e fiscalização;  
• sistemas eleitorais;  
• atos gerais do processo eleitoral;  
• registro de candidatura; 
• prestação de contas;  
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); 
• propaganda eleitoral; 
• representações e reclamações; 
• ilícitos eleitorais; 
• transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e  
• consolidação das normas voltadas ao cidadão.  

Elaboração e participação da sociedade 

A elaboração e a revisão das instruções normativas foram realizadas sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, nos termos da Portaria TSE nº 575/2025 e da Portaria TSE nº 7/2026.  

As normas devem ser aprovadas e publicadas até o dia 5 de março, conforme determina o artigo 105 da Lei das Eleições. 

As audiências públicas sobre as minutas das resoluções das eleições deste ano foram realizadas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. Todas as contribuições encaminhadas pela sociedade foram registradas e analisadas tecnicamente antes da finalização dos textos.

MC/LC, EM/DB