Começam na terça-feira (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as audiências públicas sobre as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências têm início às 10h. No dia 5, a abertura do evento será às 11h. Acesse a página das audiências. 

As minutas de resoluções estão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal desde 19 de janeiro. Dessa data até 30 de janeiro, os interessados puderam encaminhar contribuições para o aperfeiçoamento dos textos e pedidos de uso da palavra, de forma presencial, nas audiências por meio de formulário eletrônico, no Portal do TSE. O Tribunal já divulgou a lista preliminar de inscritos para manifestações orais, que está disponível na página das audiências. 

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. 

Participação social 

Confira, abaixo, os temas que serão abordados nas audiências:  

Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.  

Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  

Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.  

Cada audiência terá duração de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.  

A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016, que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.  

Quem pode se inscrever? 

Podem se inscrever para participar das audiências pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas.  

A concessão da palavra levará em conta a pertinência do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional.  

Transmissão e cobertura  

As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.  

As audiências públicas do TSE para tratar do texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A medida inédita é do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques, e será implementada nos dias 3 e 4 de fevereiro, a partir das 10h, e no dia 5, a partir das 11h, durante transmissão ao vivo das audiências pelo canal do TSE no YouTube.   

A iniciativa do ministro Nunes Marques tem como objetivo ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade. O trabalho irá envolver intérpretes das línguas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis). 

Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa.  

AN/EM