Incentivar a participação dos povos tradicionais no processo democrático brasileiro é um dos compromissos da Justiça Eleitoral. Com esse propósito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”.

O material foi produzido a partir da imersão realizada por uma equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal Regional na Comunidade Quilombola do Quingoma, no município de Lauro de Freitas, localizado na Região Metropolitana de Salvador (BA).

Clique aqui para ver a íntegra da cartilha “Um Olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”.

Realizada em setembro de 2025, a visita teve como objetivo a escuta qualificada de moradores para compreender as vivências e mapear demandas relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais. A medida fortalece o diálogo institucional da Justiça Eleitoral com povos e comunidades tradicionais.

Sobre a cartilha

A publicação apresenta a história, a cultura, os desafios e a atuação política da Comunidade Quingoma. O material faz, ainda, um recorte dos quilombos na Bahia e traz depoimentos sobre as trajetórias de vida de Raquel Conceição Pereira, matriarca e moradora da localidade, e de Rosemeire Santos, líder quilombola da nova geração.

O guia também aborda a atuação do TRE da Bahia nas comunidades tradicionais. A cartilha traz informações sobre matéria eleitoral e disponibiliza um caça-palavras educativo como forma de entreter jovens eleitoras e eleitores a fim de promover conhecimento sobre os povos quilombolas.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, o TRE levará os serviços da Justiça eleitoral à comunidade quilombola por meio do projeto itinerante TRE em Todo Lugar. As iniciativas buscam difundir o trabalho realizado pela Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo, do Regional.

Mãe Bernadete

Em agosto de 2023, houve o assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernardete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). O filho dela também foi assassinado com 14 tiros dentro da comunidade.

Na ocasião, a ativista quilombola foi homenageada durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), com um minuto de silêncio.

À época, a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se associou às manifestações. “A morte de Mãe Bernadete é mais uma chaga entre tantas desumanidades que temos assistido”, afirmou a magistrada, lembrando que o Brasil tem uma história “que apaga as mulheres guerreiras”.

A preocupação com a causa já havia levado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar, em julho de 2023, um grupo de trabalho para elaborar estudos e propostas voltadas à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.

Após o crime, o CNJ instituiu uma comissão para acompanhar as apurações do assassinato da líder quilombola.

DV/EM, com informações do Assessoria de Comunicação do TRE da Bahia

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