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Com o objetivo de orientar eleitoras, eleitores, candidatas, candidatos e demais participantes do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou uma cartilha com informações sobre crimes eleitorais, assédio eleitoral e violência política de gênero. O material também reúne os canais de denúncia e orienta sobre como agir diante dessas situações. 

A publicação integra as ações de conscientização para as Eleições Gerais de 2026 e busca incentivar a denúncia de irregularidades, contribuindo para a realização de um pleito seguro, íntegro e pautado pelo diálogo e pelo respeito à democracia. 

Orientações práticas 

Além de explicar o que caracteriza crime eleitoral – como compra de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores, violação do sigilo do voto e coação –, a cartilha apresenta exemplos de violência política de gênero e de assédio eleitoral, indicando situações que podem ocorrer durante o período eleitoral. 

O material também orienta a vítima ou a testemunha de alguma irregularidade a reunir evidências, preservar provas de forma segura e utilizar os canais oficiais para registrar a denúncia. Entre as recomendações, está a guarda de fotos, vídeos, mensagens, links e outras informações que possam auxiliar na apuração dos fatos. 

Onde denunciar 

A cartilha informa os canais disponíveis para denúncias, como a Ouvidoria do TRE-SC, a Ouvidoria da Mulher, o Ministério Público Eleitoral e o aplicativo Pardal, utilizado para comunicar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.  

Em situações de urgência, a orientação é acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou procurar a delegacia mais próxima. 

O material completo está disponível no Portal das Eleições 2026 do TRE-SC. 

NV/LC/FP, com informações do TRE-SC 

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