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TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º)
Sessão será transmitida, excepcionalmente a partir das 11h30, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (1º/7), excepcionalmente a partir das 11h30, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2026. Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, deve apresentar um balanço da atividade jurisdicional realizada no período, com o número de sessões realizadas e de processos julgados, entre outros.
Na sessão de encerramento, o Plenário deve julgar quatro processos, com destaques para prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressistas (PP) e de um candidato não eleito ao cargo de deputado federal por Goiás. As duas são referentes às Eleições Gerais de 2022.
Confira os processos da sessão desta quarta (1º):
- Prestação de Contas Eleitorais PCE 0601076-35.2022.6.00.0000
Prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressistas (PP) relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha de 2022. No caso, o Ministério Público Eleitoral recomenda a desaprovação das contas, com ressarcimento da quantia de R$ 936.210,51 ao Tesouro Nacional.
Relator: ministro André Mendonça
- Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0603064-42.2022.6.09.0000
Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que desaprovou as contas de campanha de Jovair de Oliveira Arantes, candidato não eleito ao cargo de deputado federal por Goiás, com determinação de recolhimento de R$ 500 mil ao Tesouro Nacional.
Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
MC/GO/ MM
Processos relacionados: PCE 0601076-35.2022.6.00.0000 e Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0603064-42.2022.6.09.0000