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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu, nesta quinta-feira (16), representantes das principais associações de emissoras de rádio e televisão para discutir a criação de um pool de emissoras, estrutura compartilhada que ficará responsável pelo recebimento das mídias e pela geração do sinal da propaganda eleitoral para os cargos de presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2026. O horário eleitoral gratuito do 1º turno está previsto para ocorrer de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026. 

Participaram da reunião, pelo TSE, o secretário-geral da Presidência, Murilo Salmito, o secretário de Auditoria (SAU), Carlos Ramon, e o representante da Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), André Barbosa. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). 

Segundo Carlos Ramon, o encontro teve como objetivo iniciar o diálogo com as emissoras sobre a formação do pool, prevista na legislação eleitoral. "A atuação em pool é uma possibilidade trazida pela legislação, mas depende do interesse das emissoras. A reunião de hoje buscou abrir o canal de interlocução com as emissoras e verificar o interesse delas em atuar em pool", afirmou. 

O secretário destacou que o modelo traz ganhos para a operação da propaganda eleitoral. "A formação em pool proporciona maior segurança na transmissão, agiliza o cumprimento de determinações judiciais e otimiza a distribuição dos materiais encaminhados pelos partidos", explicou. 

Durante a reunião desta quinta, as associações manifestaram interesse na formação do pool, nos termos do artigo 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. A estrutura funcionará em espaço físico no edifício-sede do Tribunal e contará com uma equipe de servidores. O tema será tratado em uma resolução específica, a ser submetida à consulta pública e à audiência pública antes da análise pelo Plenário do TSE. 

Próximas etapas 

De acordo com Carlos Ramon, as emissoras serão responsáveis por organizar os equipamentos e as equipes necessárias para o funcionamento do pool, bem como por apresentar ao TSE as demandas de infraestrutura para que o Tribunal prepare o espaço. 

Além disso, nos próximos 30 dias, serão convocados partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para a elaboração dos planos de mídia referentes ao uso do horário eleitoral gratuito, conforme previsto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019. 

NV/LC/FP