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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (9)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um total de seis processos. Entre os destaques da sessão jurisdicional, estão uma representação envolvendo a impugnação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel relativa às Eleições Gerais de 2026 e um recurso apresentado contra a aplicação de multa por propaganda eleitoral negativa nas Eleições Municipais de 2024 em Juriti (PA).
Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar proposta de alteração em uma resolução, bem como listas tríplices destinadas ao preenchimento de vagas de juiz titular na classe da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta terça (9).
- Processo Administrativo 0600957-35.2026.6.00.0000
Trata-se de proposta de alteração de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral.
Relator: ministro Kassio Nunes Marques
- Representação 0600867-27.2026.6.00.0000
Trata-se de representação ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) contra a empresa AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda., com o objetivo de impugnar pesquisa eleitoral registrada sobre o cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2026.
Relator: ministro Kassio Nunes Marques
- Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600326-48.2024.6.14.0105
Trata-se de recurso contra a decisão do TRE paraense que condenou Giorge Figueira Souza ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa, caracterizada pela veiculação de desinformação e manipulação de imagens em desfavor de Henrique Costa, candidato ao cargo de prefeito de Juruti (PA) no pleito de 2024.
Relatora: ministra Estela Aranha
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
MC/LC/DB
Processos relacionados: PA 0600957-35.2026.6.00.0000; RP 0600867-27.2026.6.00.0000; AgR no AREspE 0600326-48.2024.6.14.0105; LT 0600317-32.2026.6.00.0000; e LT 0600021-10.2026.6.00.0000