Página interna do portal

“A pergunta central não é se a inteligência artificial influenciará as eleições. Ela já influencia. A questão é saber sob quais regras, com quais controles, em benefício de quem e com que grau de transparência essa influência será exercida”, afirmou.  

Ao inaugurar a série de encontros promovida pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, o presidente do TSE detalhou o panorama dos mecanismos de segurança, transparência e auditoria das eleições brasileiras, além dos desafios trazidos pelo avanço da IA no ambiente digital. 

Defesa da democracia 

O presidente do TSE ressaltou medidas já implementadas para enfrentar os riscos do uso indevido da inteligência artificial. Entre elas estão regras mais rigorosas para conteúdos gerados por IA, restrições à divulgação desse material nos períodos que antecedem a votação, canais específicos para denúncias e ampliação da cooperação com universidades e especialistas em perícia digital. 

Segundo o ministro, o objetivo é garantir que a tecnologia fortaleça a democracia sem comprometer a livre formação da vontade do eleitor. Ele reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência, a segurança cibernética e o aperfeiçoamento permanente dos mecanismos de fiscalização. “A democracia não pode tolerar que a vontade do eleitor seja manipulada. O voto é livre quando a convicção é formada sem fraude, intimidação ou simulação artificial da realidade”, ponderou. 

Kassio Nunes Marques disse que a Justiça Eleitoral atuará nas Eleições 2026 para “fortalecer a democracia, a integridade e a lisura do processo eleitoral, sendo vigilante sem ser autoritária, inovadora sem ser ingênua e comprometida, acima de tudo, com a liberdade de escolha do povo brasileiro”.

Integridade eleitoral   

Ao defender a importância do voto universal, o ministro enfatizou que a urna eletrônica materializa o princípio da igualdade política. “Diante da urna, a diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social ou conhecimento acumulado se reduz a nada. Um homem, um voto. Uma mulher, um voto”, declarou.   

Segundo Kassio Nunes Marques, o Brasil realizará neste ano uma das maiores eleições do mundo, com mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. Ele mencionou que o país reúne votação eletrônica em escala nacional, identificação biométrica de grande parte do eleitorado, abertura dos códigos-fonte para fiscalização, testes públicos de segurança, auditorias em todas as etapas do processo e participação de entidades fiscalizadoras.   

O ministro observou que o sistema eleitoral brasileiro é resultado de décadas de aperfeiçoamento institucional e investimentos contínuos em transparência e segurança. “O Brasil desenvolveu uma das mais sofisticadas estruturas de integridade eleitoral existentes no mundo”, afirmou. 

Transparência e auditoria 

Durante a exposição, o presidente do TSE explicou que a confiabilidade das eleições é sustentada por múltiplas camadas de fiscalização e controle. Entre elas estão a disponibilização dos códigos-fonte para inspeção por partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades e entidades técnicas; os Testes Públicos de Segurança (TPS); a cerimônia pública de lacração dos sistemas eleitorais; e os testes de integridade realizados no dia da votação. 

O ministro também ressaltou que as urnas eletrônicas não são conectadas à internet e que os resultados de cada seção eleitoral ficam registrados nos boletins de urna, disponibilizados aos fiscais partidários e afixados nos locais de votação, permitindo a conferência pública dos resultados. 

Governança e proteção cibernética 

Kassio Nunes Marques salientou que a segurança das eleições depende não apenas da tecnologia, mas também de governança, planejamento e gestão de riscos. Nesse contexto, o TSE orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a estruturarem áreas específicas de segurança da informação, vinculadas diretamente às administrações superiores. 

O ministro informou ainda que novas medidas estão em desenvolvimento para fortalecer a proteção dos sistemas eleitorais e ampliar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta a incidentes cibernéticos. Como exemplo, citou a nova Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, voltada à consolidação de diretrizes de governança, proteção de ativos estratégicos e gestão integrada de riscos. 

Diálogo internacional 

O encontro reuniu 22 embaixadores e representantes de missões diplomáticas acreditadas no Brasil e teve como objetivo apresentar informações sobre o sistema democrático brasileiro em um ano marcado pelas eleições presidenciais. 

Criado pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, o projeto Debatendo o Brasil busca aproximar autoridades brasileiras e representantes do corpo diplomático estrangeiro para discutir temas estratégicos e promover a troca de informações. 

AN/GO,JP/DB