Cinco partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão, no horário entre 19h30 e 22h30. São eles: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Podemos (Pode), o Partido Progressista (PP), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o União Brasil (União). As inserções serão veiculadas na terça-feira (5), na quinta-feira (7) e no sábado (9). Como 2026 é ano eleitoral, a propaganda partidária pode ser transmitida apenas no primeiro semestre.

De acordo com o calendário de veiculação dos programas de 2026, o PT contará com três minutos de propaganda no período, distribuídos em um minuto na terça-feira, um na quinta-feira e outro no sábado.

O PSB terá seis minutos de tempo na semana, sendo dois minutos na terça-feira e o mesmo tempo na quinta-feira e no sábado.

O Podemos veiculará três minutos e meio de propaganda, com dois minutos na terça-feira e um minuto e meio na quinta-feira. O PP contará com dois minutos, sendo 30 segundos na quinta-feira e um minuto e meio no sábado. Já o União Brasil terá 30 segundos de propaganda no sábado.

A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2026. De acordo com o texto, o PT, o PP e o União têm direito a 20 minutos de veiculação no período cada um. O Pode dispõe de dez minutos e o PSB de cinco minutos.  

Conforme a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.   

Finalidade da propaganda partidária    

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.    

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.    

Critérios de distribuição do tempo    

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022.    

As regras são as seguintes:    

• partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;    

• agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;    

• bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.    

As siglas que não elegeram ao menos um deputado federal não têm direito ao tempo de propaganda partidária, ainda que tenham alcançado o percentual mínimo de votos previsto na cláusula de desempenho.   

AN/EM/DB