O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, um total de seis processos. Entre os destaques, estão dois recursos que envolvem desaprovações de contas de campanhas de candidatos ao cargo de vereador em Santo Antônio do Tauá (PA), nas Eleições 2024.

Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (14).

• Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601306-08.2024.6.14.0036 

Recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Aline Ruth Miranda Ataíde, candidata ao cargo de vereadora em Santo Antônio do Tauá (PA), nas Eleições 2024, e determinou o recolhimento de R$ 1.041,38 ao Tesouro Nacional.

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira 

• Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0601309-60.2024.6.14.0036

Recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Ernesto dos Santos Carnevale Junior, candidato ao cargo de vereador em Santo Antônio do Tauá (PA), nas Eleições 2024, e determinou a devolução de R$ 2.397,64 ao Tesouro Nacional.

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

 Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. 

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral 

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.   

MC/EM/FP

Processos relacionados: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601306-08.2024.6.14.0036; Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0601309-60.2024.6.14.0036