Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs trabalham para esclarecer regras das Eleições 2026

Em Rondônia, encontros serão com candidatos e partidos políticos. Em Mato Grosso, curso foi voltado a servidores

15/05/2026 19:45

A Justiça Eleitoral está trabalhando para difundir e esclarecer as regras das Eleições 2026 em todo o Brasil. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, a partidos políticos, a agentes públicos e à sociedade sobre as principais regras do pleito.

Durante os encontros, serão apresentados, de forma clara, temas importantes da legislação eleitoral, como propaganda eleitoral, crimes eleitorais e condutas vedadas, a fim de ajudar os participantes a entenderem o que é permitido e o que é proibido durante o período de campanha. Além disso, a iniciativa busca qualificar os agentes eleitorais, reduzir as práticas ilícitas e fortalecer a credibilidade na Justiça Eleitoral.

A ação será realizada na capital do estado, Porto Velho, e também em municípios do interior, ampliando-se o acesso à informação para quem participa do processo eleitoral. As pessoas interessadas já podem garantir a participação por meio de inscrição.

A Justiça Eleitoral convida candidatos, representantes de partidos, assessores de campanha, agentes públicos e cidadãos interessados a participarem da iniciativa e se informarem sobre as regras que orientam as eleições.

Capacitação para servidores

Em Mato Grosso, acabou nesta sexta-feira (15) o curso sobre as regras e principais mudanças relacionadas à propaganda eleitoral que irão vigorar nas Eleições 2026. A iniciativa foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).  

Com o tema “Propaganda Eleitoral e Eleições 2026: Atualizações e Aprofundamento”, o curso contou com a participação de mais de 160 pessoas, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRE-MT, promotoras, promotores, advogadas e advogados que atuam na área do Direito Eleitoral. 

Na abertura, o vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Raphael de Freitas Arantes, agradeceu a colaboração do analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Elder Maia Goltzman, que ministrou as aulas. “Este é um dos temas que mais instiga quem está na Justiça Eleitoral, principalmente por estarmos em ano eleitoral e em função das mudanças trazidas pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tenho certeza de que o curso será produtivo, conhecendo a qualidade técnica do professor Elder”, frisou. 

Elder Goltzman agradeceu o convite e a receptividade do TRE-MT, além de ressaltar que o conteúdo do curso está sendo editado e será publicado em breve. Segundo ele, os temas abordados vão virar um livro, que será lançado a tempo de ser utilizado para o pleito deste ano. 

Aprimoramento 

O curso a distância teve carga horária completa de nove horas. Na avaliação do chefe de cartório da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Lucas do Rio Verde, Lumiéri Martins Rech, a iniciativa tem grande relevância para o aprimoramento da atuação da Justiça Eleitoral. “Esse conhecimento será fundamental para a análise dos processos eleitorais que venham a tramitar nas zonas eleitorais”, afirmou.  

Para o chefe de cartório da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Arenápolis, Francisco de Campos Lima Neto, a realização do curso contribui para a qualificação da Justiça Eleitoral. “A formação demonstra a preocupação do TRE-MT com a constante capacitação de servidores, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e à preparação para os desafios do processo eleitoral de 2026”, disse.  

GR/LC/DB, com informações do TRE-RO e do TRE-MT