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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, visitou, nesta sexta-feira (29), as dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e conheceu as iniciativas desenvolvidas pelo órgão para ampliar a participação dos povos indígenas e aprimorar a gestão da Justiça Eleitoral. Essa foi a primeira visita realizada pelo ministro a um regional desde a sua posse na Presidência do TSE, em 12 de maio.

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Recebido pelo presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, Nunes Marques conheceu a Ouvidoria dos Povos Originários do Regional. De acordo com o presidente do TRE-PR, a Ouvidoria dos Povos Originários tem como objetivo garantir que todas as pessoas, de todas as origens, sejam atendidas da melhor forma, com transparência e efetividade.

Segundo Nunes Marques, a criação de uma ouvidoria especializada é fundamental para que as medidas voltadas à inclusão dos povos originários se tornem efetivas, uma vez que muitos indígenas se queixam de que as informações sobre direitos políticos e atribuições da Justiça Eleitoral não chegam até eles de forma didática. “A ação do TRE-PR é vanguardista. Tenho absoluta certeza de que será replicada em outros regionais”, afirmou.

Durante o encontro, a ativista e fundadora da Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (Amior), Amauê Jacintho, destacou que, mesmo quando conseguem acessar as informações, muitos indígenas ainda enfrentam barreiras linguísticas. “Nós sabemos que as ações do TRE-PR vão fazer toda a diferença para a nossa participação nas eleições”, disse.

O especialista em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Curitiba, Mauro Leno Silvestrin, ressaltou a importância das iniciativas para ampliar a representatividade das comunidades originárias nos espaços de poder. “Os projetos nos deixam bastante esperançosos de que os indígenas vão receber um olhar cuidadoso e respeitoso para que possam participar não apenas como eleitores, mas como mesários e candidatos nas eleições”, declarou.

Ouvidoria dos Povos Originários

A Ouvidoria dos Povos Originários do TRE-PR é a segunda unidade voltada ao atendimento específico dos povos indígenas da Justiça Eleitoral. Instituída pela Resolução nº 978/2026, a iniciativa tem origem no programa Vozes Originárias, cujo objetivo central é assegurar a participação plena no processo eleitoral de aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xetá.

A unidade atua no acolhimento e na orientação de demandas relativas à participação das pessoas indígenas no processo eleitoral, a fim de garantir acesso inclusivo e adequado aos serviços da Justiça Eleitoral. Também oferece um canal oficial para que possam apresentar sugestões, requerimentos, críticas e elogios ao órgão.

As demandas podem ser encaminhadas para o e-mail povos.originarios@tre-pr.jus.br.

Cemoje-PR

Durante a visita, o presidente do TSE também conheceu o Centro de Estatística e Monitoramento da Justiça Eleitoral do Paraná (Cemoje-PR), responsável por reunir e analisar dados estatísticos referentes ao trabalho de magistrados e da Secretaria do Tribunal.

A unidade acompanha permanentemente a tramitação de processos judiciais e administrativos no primeiro e segundo graus de jurisdição, permitindo identificar eventuais descumprimentos de prazos e demais regras procedimentais que possam impactar a prestação jurisdicional.

O objetivo é assegurar o cumprimento das metas e dos indicadores de produtividade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente.

A iniciativa resulta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o TRE-PR, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR) e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR (CGJ-PR).

IC/LC/DB, com informações do TRE-PR