Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a primeira sob a sua Presidência após a posse no cargo em 12 de maio, o ministro Nunes Marques ressaltou a importância histórica da urna eletrônica para a democracia brasileira.

Ao lembrar o aniversário de 30 anos do equipamento, celebrado na quarta-feira (13), o magistrado afirmou que o sistema representa “um divisor de águas no processo eleitoral brasileiro” e um patrimônio da Justiça Eleitoral que deve ser permanentemente “zelado e preservado”.

Foi no dia 13 de maio de 1996 que o TSE começou a enviar as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para as eleições municipais daquele ano. 

Apoio à nova gestão

Durante a sessão, ministros e ministra da Corte e o Ministério Público Eleitoral saudaram a nova gestão do TSE, conduzida por Nunes Marques, na Presidência, e pelo ministro André Mendonça, na Vice-Presidência. O ministro Nunes Marques agradeceu as homenagens. 

Em nome do colegiado, o ministro André Mendonça saudou Nunes Marques por presidir a primeira sessão de julgamentos após a posse e manifestou confiança no êxito da nova administração. Afirmou que a gestão contribuirá para o fortalecimento da Justiça Eleitoral em todo o país. 

O vice-presidente desejou ao presidente do TSE “força, sabedoria e discernimento” e destacou o compromisso conjunto da magistratura, da advocacia e do Ministério Público com o sucesso das próximas eleições e do processo eleitoral.

“Tenha certeza de que haverá contribuição efetiva de todo o sistema da Justiça Eleitoral – ministros titulares e substitutos, advocacia e Ministério Público – em prol do êxito não apenas da gestão de Vossa Excelência, mas, sobretudo, das eleições e do próprio processo eleitoral”, disse.

O ministro Antonio Carlos Ferreira também declarou apoio à nova condução do Tribunal e ressaltou a importância da experiência e do compromisso institucional para o fortalecimento da democracia e das instituições eleitorais.

Na mesma linha, o ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou confiar na capacidade de liderança do ministro Nunes Marques, destacando a abertura ao diálogo e a experiência do magistrado. Segundo Floriano de Azevedo Marques, essas características serão fundamentais para enfrentar os desafios da organização do próximo pleito presidencial.

A ministra Estela Aranha subscreveu as manifestações de apoio. Cumprimentou o presidente e o vice-presidente do TSE, destacando o simbolismo da primeira sessão sob a gestão de Nunes Marques. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva também desejou sucesso à nova direção da Corte. Afirmou que o período será “muito bem-sucedido” e marcado por contribuições relevantes à Justiça Eleitoral.

Reconhecimento institucional

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou a plena confiança do Ministério Público Eleitoral na capacidade da nova administração de oferecer as respostas de que a sociedade necessita em relação aos desafios das próximas eleições.

“Em tempos que exigem do Poder Judiciário uma postura serena, sóbria e equidistante, saúdo a visão da nova gestão, que busca atuar com discrição e equilíbrio, reafirmando o compromisso com a nossa vida democrática”, disse.

O ministro Dias Toffoli também participou da sessão e parabenizou Nunes Marques pelo início dos trabalhos à frente do Tribunal. Toffoli ressaltou a relevância da liderança do presidente do TSE para a garantia da democracia e da liberdade de voto no país.

Durante a sessão, Dias Toffoli também foi saudado pelos ministros da Corte após ser eleito, na quarta-feira (13), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como novo membro efetivo do TSE. A escolha segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF. Toffoli ocupará a vaga da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Tribunal na terça-feira (12).

AN/EM/DB