O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, um total de 14 processos. Entre os destaques da sessão, há recursos que envolvem novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Barroquinha (CE) e suposta fraude à cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador em Pacatuba (CE) em 2020.

Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar listas tríplices destinadas ao preenchimento de vagas de juiz titular na classe da advocacia nos tribunais regionais eleitorais do Espírito Santo (TRE-ES) e do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

Confira, abaixo, os destaques da sessão desta quinta-feira (12):

• Agravos Regimentais nos Recursos Especiais Eleitorais  0600200-11.2024.6.06.0108 e 0600198-41.2024.6.06.0108 (julgamento em conjunto)

Recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os diplomas de Jaime Veras Silva Filho e Carmen Lúcia de Sousa Veras, respectivamente eleitos prefeito e vice-prefeita nas Eleições de 2024, e determinou a realização de novas eleições em Barroquinha. Eles foram condenados por desviar e repassar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para candidaturas de pessoas negras a diversos candidatos de cor branca. Os processos foram retirados da sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de pedido de destaque apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Relator: ministro André Mendonça

• Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600879-09.2020.6.06.0057

Trata-se de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020 para o cargo de vereador em Pacatuba (CE) e decretou inelegibilidade de candidato. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico por pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques.

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira

A lista de processos está sujeita a alterações.                   

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.        

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                                                        

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.         

MC/EM/MM

Processos relacionados: LT 0600948-10.2025.6.00.0000; LT 0600638-04.2025.6.00.0000; AgRs no REspE 0600200-11.2024.6.06.0108 e 0600198-41.2024.6.06.0108 (julgamento em conjunto), AREspE  0600879-09.2020.6.06.0057