O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (10), a partir das 19h, um total de cinco processos. Destaquem-se dois recursos que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e outros investigados por suposto abuso de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. 

Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta terça (10).  

• Recursos Ordinários Eleitorais 0606570-47.2022.6.19.0000 e 0603507-14.2022.6.19.0000 (julgamento conjunto)  

Trata-se da continuidade do julgamento de recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para cassar os diplomas do governador do estado, Cláudio Castro (PL), do ex-vice, Thiago Pampolha (MDB), e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). Eles são acusados de supostamente terem praticado abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, incluindo desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).  

Iniciado o julgamento, a então relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação dos diplomas e pela inelegibilidade de Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj. Também determinou a realização de novas eleições para os cargos majoritários e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.  

Relator: ministro Villas Bôas Cueva 

A lista de processos está sujeita a alterações.                     

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.   

Confira a relação completa dos processos.          

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                                                          

Sustentação oral  

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.           

MC/LC/DB 

Processos relacionados: RO 0606570-47.2022.6.19.0000 e RO 0603507-14.2022.6.19.0000