A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, cumprimentou as mulheres brasileiras na sessão plenária desta terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. A ministra também estendeu os cumprimentos aos homens “que contribuem para que a gente tenha mais aquisição e efetividade dos direitos, à igualdade, à dignidade na vida”.  

“Essas datas têm um significado especial de serem pontos de partida para uma reflexão sobre o que estamos vivendo. Não tem sido fácil a vida das mulheres nesta humanidade, na qual o projeto político é de monopólio do poder pelos homens, sem participação de todas as pessoas, incluídas as mulheres”, disse. 

A ministra lembrou que, no caso brasileiro, os índices de violência e de ameaça até o feminicídio são absolutamente estarrecedores. Segundo informou, mata-se uma mulher no Brasil por ser mulher a cada seis horas. Ameaça-se e violenta-se uma mulher a cada seis minutos.   

“É impossível imaginar que esta seja uma situação de civilidade e de civilização na qual os direitos à igualdade e à dignidade foram conquistados devidamente e expressamente formalizados em documentos internacionais, mas, principalmente, na Constituição brasileira”, lamentou a presidente do TSE. A Carta Magna de 1988, no inciso I do artigo 5º, formalizou que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.   

No entendimento de Cármen Lúcia, essas situações são de muita crueldade e perversidade, além de representarem exclusão. “Quando se bate, quando se ameaça, quando se mata uma mulher, cada uma de nós é igualmente açoitada, violentada, principalmente ferida nos nossos direitos, porque somos, todas as mulheres, apenas seres humanos querendo participar com os ônus – e eventuais bônus –, mas, principalmente, dar a nossa contribuição para o prosseguimento das conquistas e da melhoria dos direitos de todas as pessoas, homens e mulheres”, afirmou a ministra.

A presidente do TSE ainda desejou que as meninas de hoje não precisem, no futuro, ter de se preocupar e de se ocupar com as barbaridades praticadas contra as mulheres. “Isto não é uma questão de Estado; isto é uma questão de uma sociedade que se omite, tolera ou não participa [de ações] para que a gente tenha superação deste quadro dramático de violências contra a mulher, de exclusão de mulheres. E uma sociedade omissa e culpada é exatamente o que não se quer”, finalizou.  

Dia da Mulher Magistrada  

Também durante a sessão desta terça (10), em uma referência ao Dia Internacional das Mulheres Juízas, celebrado em 10 de março, a ministra Cármen Lúcia ressaltou os desafios enfrentados por mulheres que atuam no Poder Judiciário e acumulam, muitas vezes, responsabilidades profissionais e familiares.   

Ao apontar obstáculos ainda presentes na ocupação de espaços de poder e nas oportunidades de ascensão na carreira, a presidente do TSE destacou que “as juízas brasileiras têm tido um comprometimento extremo, uma luta enorme, muito maior do que os homens”.  

A ministra Cármen Lúcia também lamentou que as mulheres ainda sejam minoria na magistratura brasileira, defendeu o avanço da igualdade de direitos e de oportunidades e manifestou o desejo de que as novas gerações encontrem uma realidade mais justa: “Eu quero desejar que esta luta que nós temos hoje seja exitosa, para que as meninas, adolescentes e jovens de hoje possam chegar a uma condição muito mais igualada, visibilizada, respeitada”.  

O Dia Internacional das Mulheres Juízas (ou Dia da Mulher Magistrada) foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reconhecer a contribuição das mulheres no Judiciário e promover a igualdade de gênero na magistratura. A data busca promover o avanço das mulheres nas instituições judiciárias e reforçar a importância de tribunais mais representativos, plurais e alinhados ao princípio da igualdade de gênero. 

 GR, NV/LC/DB